Termos de Uso

1. Quem somos

O Sermão (www.osermao.com.br) é mantido por Maykel André dos Santos, em Cabo de Santo Agostinho/PE. Contato: eumaykelandre@gmail.com.

2. O serviço

• Gratuito: introduções aos livros da Bíblia, estudos de personagens bíblicos e prévias das publicações.
• Para assinantes: um ebook por dia sobre diversos temas, um devocional por semana com plano de leitura diário, download em PDF, comentários, fórum e o perfil com árvore bíblica.

A frequência de publicação é o nosso compromisso editorial, mas pode haver variações pontuais (feriados, manutenção ou imprevistos), sem que isso gere desconto ou reembolso proporcional.

3. Conta

• O acesso é feito por link enviado ao seu e-mail ou pela sua conta Google. Mantenha o seu e-mail seguro: quem tiver acesso a ele pode entrar na sua conta.
• As informações do cadastro (nome completo e data de nascimento) devem ser verdadeiras. Elas são usadas para confirmar a sua identidade se você perder o acesso ao e-mail.
• A conta é pessoal e intransferível. Não compartilhe o acesso com outras pessoas.
• O cadastro exige idade mínima de 12 anos. Menores de 18 anos precisam da autorização dos responsáveis, e a assinatura deve ser contratada por um adulto.

4. Assinatura e pagamento

• Planos disponíveis: Mensal (R$ 9,90), Trimestral (R$ 26,73), Anual (R$ 95,04). Os preços vigentes estão sempre na página Planos.
• A cobrança é recorrente, no cartão de crédito, processada pelo Mercado Pago, e se renova automaticamente ao fim de cada ciclo até que você cancele.
• Se houver reajuste de preço, avisaremos com antecedência mínima de 30 dias, e o novo valor só valerá a partir do ciclo seguinte.
• Se o pagamento de uma renovação não for aprovado, o acesso ao conteúdo exclusivo pode ser suspenso até a regularização.

5. Cancelamento e direito de arrependimento

• Você pode cancelar a qualquer momento em Minha conta, sem multa. O acesso continua até o fim do período já pago e não há novas cobranças.
• Direito de arrependimento: conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da contratação em até 7 dias após a assinatura e receber o valor pago de volta integralmente. Para isso, escreva para eumaykelandre@gmail.com a partir do e-mail da sua conta.
• Fora desse prazo, não há reembolso proporcional de períodos já iniciados.

6. Conteúdo e direitos autorais

• Os textos, ebooks, devocionais, ilustrações e a identidade visual do site pertencem ao O Sermão ou aos seus autores e são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).
• A assinatura dá a você uma licença pessoal e não exclusiva para ler o conteúdo e baixar os PDFs para uso próprio.
• Não é permitido revender, redistribuir, publicar em outros sites ou grupos, nem compartilhar os PDFs ou o conteúdo exclusivo. Citações curtas com indicação da fonte são bem-vindas.

7. Comunidade: comentários e fórum

O espaço da comunidade existe para a edificação mútua. Ao participar, você se compromete a:

• tratar os outros com respeito, mesmo em discordâncias;
• não publicar ofensas, discurso de ódio, conteúdo ilegal, sexual, violento ou que exponha dados de terceiros;
• não fazer propaganda, spam ou divulgação comercial sem autorização;
• não tentar manipular curtidas, descurtidas ou pontuação.

Você é responsável pelo que publica. Podemos ocultar ou excluir conteúdos que violem estas regras e, em casos graves ou repetidos, suspender a conta. Os pontos e as árvores do perfil são apenas um recurso de engajamento, sem valor monetário, e não podem ser transferidos ou trocados.

8. Disponibilidade e responsabilidade

• Trabalhamos para manter o site no ar, mas podem ocorrer interrupções por manutenção, falhas técnicas ou de fornecedores.
• O conteúdo tem finalidade de estudo e edificação e não substitui o acompanhamento pastoral da sua igreja local, nem orientação profissional (médica, psicológica ou jurídica).
• Não nos responsabilizamos por conteúdos publicados por outros usuários na comunidade, sem prejuízo do nosso dever de moderá-los quando comunicados.

9. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na Política de Privacidade, que faz parte destes termos.

10. Alterações nos termos

Podemos atualizar estes termos. Em mudanças relevantes, avisaremos por e-mail com antecedência. Se não concordar com a nova versão, você pode cancelar a assinatura.

11. Legislação e foro

Estes termos seguem a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Cabo de Santo Agostinho/PE, sem prejuízo do direito do consumidor de propor ações no foro do seu próprio domicílio, conforme o Código de Defesa do Consumidor.