Política de Privacidade

1. Quem é o responsável pelos seus dados

O controlador dos dados pessoais tratados no site O Sermão (www.osermao.com.br) é Maykel André dos Santos, com sede em Cabo de Santo Agostinho/PE. Para qualquer assunto relacionado à privacidade, inclusive para exercer os seus direitos, escreva para eumaykelandre@gmail.com.

2. Quais dados coletamos

Dados que você fornece

• Conta: e-mail e, se você entrar com o Google, o nome e a foto do seu perfil Google.
• Cadastro: nome completo, nome de exibição, data de nascimento e a árvore escolhida para o seu perfil.
• Assinatura: plano escolhido, situação da assinatura, datas de cobrança e o e-mail da sua conta no Mercado Pago.
• Comunidade: comentários, tópicos e respostas no fórum, curtidas e descurtidas.
• Recuperação de acesso: e-mail antigo, novo e-mail, nome completo, data de nascimento e as informações adicionais que você enviar.

Dados gerados pelo uso do site

• Progresso nos devocionais, tempo de leitura e pontuação da sua árvore.
• Endereço IP, navegador e datas de acesso, registrados na sessão de login por segurança.
• Estatísticas de navegação (páginas visitadas, tempo no site, dispositivo e localização aproximada, com o IP anonimizado), coletadas pelo Google Analytics.

Dados que não coletamos

Não recebemos nem armazenamos os dados do seu cartão de crédito. O pagamento é feito diretamente no ambiente do Mercado Pago, que informa apenas se a assinatura foi autorizada, pausada ou cancelada. Também não pedimos CPF nem senha.

3. Para que usamos os dados e com qual base legal

• Criar e manter a sua conta, liberar o conteúdo da assinatura e processar a cobrança — execução do contrato (art. 7º, V, da LGPD).
• Enviar o link de acesso e avisos de novas publicações por e-mail — execução do contrato. Você pode desligar os avisos de publicações a qualquer momento em Minha conta.
• Confirmar a sua identidade caso você perca o acesso ao e-mail, usando nome completo e data de nascimento — execução do contrato e legítimo interesse de proteger a sua conta.
• Exibir comentários, fórum e níveis da comunidade — execução do contrato. Seu nome de exibição, foto e árvore ficam visíveis para outros assinantes.
• Prevenir abusos, fraudes e manter a segurança — legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Entender como o site é usado, para melhorá-lo, por meio do Google Analytics — legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Cumprir obrigações legais e fiscais — cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).

Não vendemos os seus dados e não os usamos para publicidade de terceiros.

4. Com quem compartilhamos

Compartilhamos apenas o necessário com empresas que nos ajudam a operar o site:

• Render (hospedagem do site e do banco de dados, nos Estados Unidos).
• Mercado Pago (processamento das assinaturas e pagamentos).
• Resend (envio dos e-mails de acesso e de avisos).
• Google (login com a sua conta Google, quando escolhido, e estatísticas de navegação pelo Google Analytics).
• Cloudflare (gerenciamento do domínio e da rede).

Alguns desses serviços armazenam dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional ocorre para a execução do contrato com você e com empresas que adotam medidas de segurança compatíveis com a LGPD (art. 33). Também podemos compartilhar dados quando exigido por lei ou por ordem de autoridade competente.

5. Cookies e armazenamento no navegador

Usamos cookies essenciais, necessários para manter você conectado com segurança, e cookies de análise do Google Analytics, que nos ajudam a entender como o site é usado (páginas mais visitadas, tempo de leitura), de forma agregada. No seu próprio navegador guardamos também preferências como tema claro ou escuro e tamanho da fonte de leitura. Não usamos cookies de publicidade. Você pode se opor ao uso do Google Analytics instalando a extensão de bloqueio oficial do Google, ou bloquear cookies de terceiros diretamente nas configurações do seu navegador.

6. Por quanto tempo guardamos

• Os dados da conta, enquanto ela estiver ativa.
• Registros de assinatura e pagamento, pelo prazo exigido pela legislação fiscal e de defesa do consumidor.
• Pedidos de recuperação de acesso, pelo tempo necessário para análise e segurança.

Quando você pede a exclusão da conta, apagamos ou anonimizamos os dados, exceto os que a lei nos obriga a manter.

7. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode, a qualquer momento:

• confirmar se tratamos os seus dados e acessá-los;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados (vários podem ser editados em Minha conta);
• pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários;
• pedir a portabilidade dos dados;
• pedir a exclusão da sua conta e dos seus dados;
• saber com quem compartilhamos os seus dados;
• revogar consentimentos e se opor a tratamentos baseados em legítimo interesse.

Para exercer qualquer direito, escreva para eumaykelandre@gmail.com a partir do e-mail da sua conta. Responderemos em até 15 dias. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados: conexão criptografada (HTTPS), login sem senha, acesso restrito ao painel administrativo e fornecedores com padrões reconhecidos de segurança. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; se ocorrer algum que possa gerar risco relevante, comunicaremos os afetados e a ANPD.

9. Crianças e adolescentes

O cadastro exige idade mínima de 12 anos. Menores de 18 anos devem usar o site com o conhecimento e a autorização dos pais ou responsáveis, e a assinatura deve ser contratada por um adulto.

10. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no site ou na legislação. A data da última atualização fica no topo da página e, em mudanças relevantes, avisaremos por e-mail.